2018

2016

Altera o Decreto Nº 5.296 de 2004 - TRATA DE TEATRO, CINEMA e AUDITÓRIO

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus no âmbito do Instituto...

Dispõe do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4 da Lei Nº 10.098 - TRATA DA ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES

Dispõe sobe a Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

LBI COMENTADA - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Regulamenta o Art. 45 da Lei 13.146 - TRATA DE HOTEIS, POUSADAS e SIMILARES

Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil

Regulamenta o Art. 18 da Lei 13.146 - TRATA DE EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR

Promulga a Convenção Internacional dobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo assinado em Vova York em 2007

Regulamenta as Leis nº 10.048 de 2000 e 10.098 de 2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade...

ANEXO I - SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE

Dene e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos especícos de veículos.

Plano Nacional dos Direitosda Pessoa com Deficiência

Elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos de segurança para construção e instalação

Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros