Buscar

DECRETO N° 5296 / 2004

Eduardo de Almeida
20 de nov. de 2024
1 min de leitura

Regulamenta as Leis nº 10.048 de 2000 e 10.098 de 2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Posts recentes

Ver tudo

DECRETO Nº 9.404 / 2018

Altera o Decreto Nº 5.296 de 2004 - TRATA DE TEATRO, CINEMA e AUDITÓRIO

PORTARIA IBRAM Nº 3.135 / 2024

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus no âmbito do Instituto...

DECRETO Nº 9.405 / 2018

Dispõe do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Comments