Lei 11.982 / 2009Eduardo de Almeida20 de nov. de 20241 min de leituraAcrescenta Parágrafo único ao Art. 4 da Lei Nº 10.098 - TRATA DA ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕESLEI Nº 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009.pdfFazer download de PDF • 243KB
PORTARIA IBRAM Nº 3.135 / 2024Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus no âmbito do Instituto...
DECRETO Nº 9.405 / 2018Dispõe do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Comments